Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Direito do consumidor. Violação ao artigo 6º, III, da Lei 8.078/90.

No mais, a quantificação em R$ 5.000,00 para o casal atende ao princípio da proporcionalidade. Sentença mantida por seus fundamentos, o que se autoriza a lavratura do acórdão nos termos do artigo 46 da lei 9.099/95.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

Na decisão pela afetação do recurso, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem o assunto.

Juiz condena pedófilo de Jardim Camburi

Acusado foi condenado a mais de 18 anos de prisão e 20 dias de multa pelo crime de pedofilia

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010, que pretendia rever posicionamento monocrático acerca do tema.

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade